segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Câmara Municipal 10 de novembro de 2014



Sessão da Câmara Municipal   -  10 de novembro de 2014

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2014
Altera dispositivo da LC 73 de 08/05/13. Autor Prefeito Municipal   - leitura

PROJETO DE LEI 63/2014
Autorização para que o município de Mirandópolis receba em cessão de uso o imóvel pertencente a Associação Cultural Esportiva Nikkei da 2ª Aliança. Autor Prefeito Municipal – leitura , discussão e votação.

Objetivo : Criação de um museu e entreposto de frutas.

PROJETO DE LEI 64/2014
Autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$18.900,00 de acordo com o art 40 a 46 da lei federal 4320/64. Autor : Prefeito Municipal – leitura – discussão e votação
Objetivo: Complementar verba dotada para educação, ensino fundamental, aquisição de micro ônibus para transporte escolar

PROJETO DE LEI 65/2014
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS. Autor Prefeito Municipal – leitura – discussão e votação.

Objetivo: Oportunidade para contribuinte quitar débitos com Fazenda Municipal.




INDICAÇÃO 89/2014 -  CARLOS SANCHES
Oficiar ao Prefeito Municipal para estudar a possibilidade de providenciar a sinalização com semáforo no cruzamento entre as vias de transito localizada na avenida Dr. Raul da Cunha Bueno e Avenida São Paulo.

MOÇÃO DE PESAR 85/2014  – JOSÉ WILSON RODRIGUES COURA
À família do Sr. Wilson Antonio da Silva ocorrido no dia 03/11/2014.

BALANCETE ANALITICO DE RECEITA, DESPESA E FINANCEIRO RELATIVO A SETEMBRO DE 2014

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 49/2014
Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução a lei orçamentária para 2015.
Autor: Prefeito municipal  - leitura e 1ª votação

PROJETO DE LEI 50/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro d 2015.
Autor: Prefeito Municipal – leitura- 1ª discussão – 1ª votação







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